Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei de Roberto Cidade é aprovado pela ALEAM; garantindo...

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto “telhado verde”

Omar Aziz propõe criminalização de prescrição de remédios sem comprovação científica

Câmara dos Deputados aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Novo auxílio emergencial ser de R$ 500 até dezembro

CMM aprovou projeto de lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas

Piso salarial para enfermeiros e técnicos em saúde: reuniões no senado...

Direitos ameaçados: Deputado do Novo propõe revogar Lei de meia entrada...

Se aprovada, a lei prevê aulas presenciais como atividades essenciais vedando...

Deputados do Chile aprovam projeto de lei que regulamenta a eutanásia

1...151617Página 16 de 17

Veja mais