Tag: lei

De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às...

Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à...

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying; entenda o que...

Lula sanciona Lei para lembrar desaparecimento de Amarildo: ‘Dia Nacional de...

Lei de Roberto Cidade contribui para amenizar danos ambientais causados pela...

Sancionada Lei Federal do Capitão Alberto Neto que prorroga benefícios fiscais...

Lei de Roberto Cidade quer regular uso excessivo de redes sociais...

Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir...

Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às...

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

1...456...14Página 5 de 14

Veja mais