Arquivos lei - Página 13 de 14 - Tribuna do Amazonas

quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Lei que proíbe e multa por divulgação de imagens de pessoas...

2 de agosto de 2021

Violência psicológica contra a mulher é incluída no código penal

30 de julho de 2021

Presidente veta projeto de lei que obriga planos de saúde cobrirem...

27 de julho de 2021

Sancionada Lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

16 de julho de 2021

Tabu! Comissão da Câmara dos Deputados aprova plantio de maconha; texto...

8 de junho de 2021

Sancionada a Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes

20 de maio de 2021

Lei proíbe suspensão de serviços de telefonia e internet por falta...

18 de maio de 2021

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

15 de março de 2021

Projeto de lei reduz servidores cedidos a ex-governadores do Amazonas

7 de novembro de 2020

Lei que proíbe contratação de serviços de parentes de secretários do...

28 de outubro de 2020

1...121314 Página 13 de 14

Veja mais

Sine Amazonas divulga 112 vagas de emprego para esta quinta-feira

22 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto do Capitão Alberto Neto que garante resposta imediata...

22 de outubro de 2025

Prefeitura de Itacoatiara apresenta Plano de Ação para Prevenção e Combate...

22 de outubro de 2025

Chef paraense se recusa a cozinhar para príncipe William

22 de outubro de 2025

Homem é preso e adolescente apreendido por morte de motorista de...

22 de outubro de 2025