O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, superou a expectativa das instituições financeiras, que previam um superávit de R$ 84,7 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda. Apesar do aumento nominal em relação a janeiro de 2025 (R$ 85,1 bilhões), o resultado em termos reais, descontada a inflação, apresentou uma redução de 2,2%.
Desempenho e Composição do Resultado
O Tesouro Nacional explicou que o resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit de R$ 20,6 bilhões. Comparado a janeiro de 2025, o superávit primário decorreu de um crescimento real de 1,2% na receita líquida (R$ 3,3 bilhões) e de 2,9% nas despesas totais (R$ 5,3 bilhões).
Déficit em 12 Meses e Meta Fiscal
Em um horizonte de 12 meses, encerrado em janeiro de 2026, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 62,7 bilhões, o que representa 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário é a diferença entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A meta fiscal para 2026 prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, sem considerar o pagamento de precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal. As regras fiscais permitem uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que a meta será considerada cumprida com um resultado entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.
Destaques na Arrecadação
Diversos fatores impulsionaram a arrecadação em janeiro:
- Aumento de R$ 3,9 bilhões (3,3%) na arrecadação do Imposto de Renda, especialmente em rendimentos do trabalho e capital.
- Crescimento de R$ 2,7 bilhões (49,3%) no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impulsionado por operações de câmbio, crédito e títulos.
- Aumento de R$ 2,1 bilhões (43,7%) em outras receitas administradas pela Receita Federal, como loterias e depósitos judiciais.
- Elevação de R$ 3,9 bilhões (6,9%) na receita previdenciária, reflexo do mercado de trabalho e da reoneração da folha.
Quedas na Arrecadação
Por outro lado, algumas receitas apresentaram queda:
- Redução de R$ 5,1 bilhões (27,4%) na exploração de recursos naturais, devido à queda do preço do petróleo e à apreciação do câmbio.
- Diminuição de R$ 1,4 bilhão (15,1%) no Imposto de Importação, associada à redução do valor em dólar das importações e da alíquota efetiva.
- Aumento de R$ 2,9 bilhões (7,8%) nos repasses dos fundos de participação federativos.
Aumento nas Despesas
As despesas também registraram aumentos em janeiro:
- Elevação de R$ 4 bilhões (5,3%) em benefícios previdenciários, devido ao aumento de beneficiários e reajustes do salário-mínimo.
- Crescimento de R$ 3,3 bilhões (10,3%) em pessoal e encargos sociais, em comparação com janeiro de 2025.
Redução em Outras Despesas
Algumas despesas foram reduzidas, compensando parcialmente os aumentos:
- Queda de R$ 1,5 bilhão (27,1%) em abono e seguro-desemprego, pela ausência de pagamentos do seguro-defeso.
- Redução de R$ 1,9 bilhão (6,5%) em despesas obrigatórias com controle de fluxo, como Bolsa Família e gastos na saúde.
Com informações da Agência Brasil
