O prefeito de São José dos Campos (SP), Anderson Farias Ferreira (PSD), é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa acusado de nepotismo afetivo ao nomear sucessivamente a cargos comissionados a enfermeira Milena Guimarães Coelho.
Em documento de 24 páginas publicado nesta semana, a promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami sustenta que Anderson e Milena mantêm relacionamento amoroso e pede a anulação dos atos de nomeação, a quebra do sigilo bancário do casal, a condenação de ambos à suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
“Recebi com absoluta indignação a presente ação proposta pelo Ministério Público, tendo em vista que em momento algum pratiquei qualquer irregularidade ou ilegalidade”, reagiu o prefeito.
Anderson disse que reafirma sua total confiança na Justiça. “Esclareço que tomarei ciência integral do processo, adotando todas as medidas cabíveis para a devida defesa da verdade.”
Segundo o Ministério Público, o caso indica situação típica de burla aos princípios da moralidade e impessoalidade, consistente em nomeações de Milena em contexto de relação íntima com o chefe do Executivo, atual prefeito municipal.
A ação mostra que Milena já exerceu diversos cargos comissionados supostamente favorecida por sua proximidade pessoal de natureza íntima com o prefeito, autoridade nomeante, circunstância notória no ambiente administrativo, funcionando como fator de proteção e privilégio.
Tal situação, na avaliação da promotora Ana Cristina Ioriatti Chami, caracteriza nepotismo impróprio, em violação à Súmula Vinculante 13 e aos princípios do artigo 37 da Constituição. “Há evidências de que as nomeações da sra. Milena Guimarães Coelho na administração pública de São José dos Campos foram efetivadas concomitantemente a seu relacionamento afetivo com o prefeito, sendo que mantinham relação adúltera, impondo-se nulidade dos atos de nomeação e responsabilização pela improbidade explícita”, destaca a promotora.
O caso foi revelado em meio a um entrevero protagonizado por Milena e Sheila Cristina Thomaz Ferreira, mulher do prefeito. Milena diz que, quando assumiu o cargo de diretora do Departamento de Vigilâncias em Saúde, Sheila começou a persegui-la, indo em seu local de trabalho para expor a declarante, que conseguiu sair do local e mesmo assim ela entrou na sua sala.
Sheila teria produzido um dossiê contra Milena com fatos inverídicos, colocando pessoas para tirar foto da declarante onde ela vai, em casa, no trabalho e qualquer outro lugar que esteja, sendo que esse dossiê seria para a declarante ser demitida. A reportagem busca contato com Sheila. O espaço está aberto.
