Em um movimento significativo para expandir o alcance da televisão pública, o Ministério das Comunicações autorizou, nos últimos dois anos, 312 transmissões para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Rede Legislativa em mais de 150 municípios brasileiros. As autorizações foram concedidas no âmbito do programa Brasil Digital, que visa ampliar a oferta de canais públicos de TV no país.
Expansão da EBC e Rede Legislativa
Do total de autorizações, conhecidas como consignações, 157 são destinadas à retransmissão dos canais da EBC: TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação. Outras 155 consignações foram conferidas à TV Câmara, permitindo a transmissão conjunta com a TV Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.
Programa Brasil Digital e Infraestrutura
O programa federal, criado em 2024, incentiva a cessão de locais e infraestrutura básica por órgãos e entidades da administração pública para a instalação de estações de TV digital. Além disso, o programa possibilita o compartilhamento de infraestrutura de emissoras privadas, contribuindo para a diversidade da programação gratuita.
Investimento e Abrangência
O Ministério das Comunicações informou que 15 cidades já foram contempladas, com outros 385 municípios com recursos assegurados para a implantação das estações. A iniciativa conta com cerca de R$ 100 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 105,5 milhões oriundos do leilão da tecnologia 4G.
O Ministério das Comunicações disponibilizou um link para conferir as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa. Clique aqui e confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC e da Rede Legislativa.
Com informações da Agência Brasil
