Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que o mercado de trabalho brasileiro tem capacidade de absorver a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo a escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis trabalhados). Segundo a pesquisa, os custos dessa transição seriam comparáveis aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo, que não resultaram em redução de empregos.
Custos e Setores Afetados
A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais representaria um aumento de 7,84% no custo por trabalhador celetista. No entanto, o impacto no custo total das operações de grandes empresas, como as dos setores de indústria e comércio, seria inferior a 1%. Isso se deve ao fato de que os gastos com mão de obra frequentemente compõem uma parcela menor do custo operacional total, que inclui investimentos em maquinário e formação de estoques.
Setores de serviços que dependem intensamente de mão de obra, como vigilância e limpeza de edifícios, podem enfrentar um impacto maior, estimado em até 6,5% no custo operacional. Para esses segmentos, assim como para pequenas empresas que podem ter mais dificuldade em adaptar suas escalas, o Ipea recomenda uma transição gradual e a consideração de políticas públicas de apoio, como a contratação de trabalhadores em meio período.
Combate às Desigualdades
O estudo do Ipea também destaca o potencial da redução da jornada de trabalho para combater desigualdades. A pesquisa indica que jornadas de 44 horas semanais concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Ao diminuir a jornada máxima para 40 horas, busca-se equalizar a quantidade de horas trabalhadas e, consequentemente, aumentar o valor da hora de trabalho para esses profissionais, aproximando-os das condições de trabalhadores com melhores remunerações.
Atualmente, a remuneração média para quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil, enquanto trabalhadores com jornadas de 44 horas recebem, em média, menos da metade. A incidência de jornadas estendidas mostra uma forte associação com o nível de escolaridade: mais de 83% dos vínculos de pessoas com ensino médio completo estão nessa condição, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo.
Contexto Político e Propostas
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganharam destaque no cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicou que a votação de propostas sobre o tema pode ocorrer em maio. Atualmente, tramitam na Casa a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre.
Com informações da Agência Brasil
