O governo federal decidiu derrubar o aumento do Imposto de Importação para smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a alíquota para smartphones retorna a 16%, desfazendo a proposta que previa a elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.
Produtos beneficiados
Além dos smartphones, outros produtos tiveram as tarifas restabelecidas às alíquotas originais. Entre eles estão notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).
Segundo o governo, as alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e justificativas
O aumento inicial, que atingia cerca de 1,2 mil itens, gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para um possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior.
Haddad esclareceu que mais de 90% dos produtos afetados eram produzidos no Brasil, e o aumento se aplicava apenas a produtos importados. Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback.
Arrecadação estimada e pressão
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI) previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões ainda neste ano. Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial.
O Mdic explicou que a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor. Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias, com novas revisões possíveis nas próximas reuniões do Gecex.
Com informações da Agência Brasil
