O Conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou um plano emergencial para recompor seu caixa após o impacto financeiro causado pela liquidação do Banco Master. A iniciativa busca assegurar a liquidez do fundo, mantido por instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações, já no fim do primeiro trimestre.
O plano prevê a antecipação imediata de cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, a serem pagas em três parcelas mensais. Adicionalmente, haverá novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando até sete anos de contribuições antecipadas.
As instituições financeiras também concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. Esse aumento extraordinário, que deve variar entre 30% e 60%, terá duração mínima de cinco anos, conforme fontes internas.
Detalhes das contribuições
Atualmente, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. Para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais elevadas e dependem da estrutura das emissões.
Em nota, o FGC confirmou que está discutindo a recomposição de sua liquidez com as instituições associadas e o Banco Central, mas não detalhou as alternativas em estudo. A expectativa é de uma deliberação no curto prazo.
Outras alternativas em discussão
Uma outra proposta em análise é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, que os bancos mantêm no Banco Central, para reforçar o caixa do FGC. Contudo, essa medida depende de autorização do BC.
Até o momento, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões para ressarcir credores do Banco Master, de um total previsto de mais de R$ 40 bilhões. Os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve liquidação posterior, ainda não foram iniciados, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em garantias. O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
Reforma nas regras do FGC
A recomposição do caixa é vista pelo setor financeiro como um passo anterior a uma possível reforma nas regras do fundo. Discussões preliminares incluem medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros.
Alguns bancos tradicionais criticam o uso do FGC nos últimos anos, argumentando que certas plataformas e instituições menores teriam utilizado o fundo para alavancar seus balanços de forma insustentável.
Com informações da Agência Brasil
