A Justiça do Amazonas marcou para 21 de janeiro de 2027, às 8h30, a audiência de instrução do processo que apura a morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro de 2025, em Manaus. A sessão será realizada por videoconferência, sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Respondem ao processo a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia. Estão previstas as oitivas das testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios das duas profissionais ao final da instrução.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) indicou 17 testemunhas, entre elas os pais da criança, Bruno Freitas e Joyce Xavier, além de profissionais de saúde e uma pessoa que teria presenciado o atendimento. A defesa da médica apresentou uma lista com 52 nomes, mas deverá selecionar até 16 testemunhas, conforme determinação judicial.
Após a análise das provas e as manifestações das partes, o juiz decidirá se as acusadas serão levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri. A audiência não representa o julgamento definitivo. O magistrado poderá pronunciar a médica e a técnica de enfermagem, encaminhando o caso ao júri popular, ou decidir pela impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação do crime, conforme os requisitos legais.
Benício morreu em 23 de novembro de 2025, após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento em um hospital particular de Manaus. A criança havia dado entrada na unidade com tosse seca e laringite.
Segundo a denúncia do MP-AM, a médica prescreveu uma dose incompatível com o quadro clínico da criança, que pesava 21,4 quilos. A acusação também aponta que a técnica de enfermagem administrou o medicamento sem realizar a dupla checagem da prescrição.
As duas profissionais foram denunciadas por homicídio qualificado na modalidade de dolo eventual, quando, segundo a acusação, há assunção do risco de provocar a morte.
Além do processo criminal, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) instaurou um procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta da técnica de enfermagem.
