Manaus – O juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o analista judiciário Rafael Fernandez Rodrigues, acusado de assassinar a Miss Manicoré Kimberly Karen Mota, 22, em maio deste ano, pode responder pelos atos praticados. Caso seja condenado, Rafael cumprirá pena e não medida de segurança.
“Conforme determina a Lei, encerrado o incidente e constatada a imputabilidade do acusado ao tempo da infração, consoante Laudo médico-pericial de fls. 58/63, o regular prosseguimento do processo, sem participação de curador, é medida que se impõe”, diz trecho da decisão de Pinheiro, datada do dia 9 de setembro.
A defesa de Rafael Fernandez pediu a instauração de Incidente de Insanidade Mental, procedimento feito quando há dúvida quanto à integridade mental do réu, para avaliar imputabilidade do analista judiciário à época do crime. O laudo da apontou que Fernandez pode ser responsabilizado pelo assassinato de Kimberly e o juiz determinou o prosseguimento do processo.
Com a decisão, Rafael Fernandez, que está preso desde o dia 15 de maio deste ano, será julgado pelo Tribunal do Júri composto por sete jurados. A ação penal contra ele ainda está na fase da instrução e o julgamento pelo Júri Popular ainda não tem previsão para ser realizado.
