A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos no campo em todo o Brasil em 2023, totalizando 1.034 de 2.203 ocorrências. Os estados do Pará e Maranhão lideram o ranking de violência territorial, segundo o estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil.
Violência e disputas na região
O relatório analisou a relação entre disputas por terra, violência e indicadores sociais na Amazônia Legal, que abrange nove estados e 5 milhões de km². O estudo destaca o aumento da destruição de territórios e da violência física, afetando profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades locais, especialmente as tradicionais.
“A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”, aponta a Oxfam.
Pará e Maranhão: focos de conflito
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 conflitos fundiários, sendo o estado com maior número de ocorrências. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 1.926 registros no mesmo período. As principais causas apontadas são grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão já contabiliza 365 ocorrências, um aumento significativo. O Pará registrou 240 casos neste ano.
Indicadores sociais e violência territorial
O estudo da Oxfam identificou uma relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades básicas como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Violência contra defensores de direitos humanos
A Oxfam também ressaltou a violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia Legal. Entre 2021 e 2022, foram mapeados 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país, segundo as organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, afirma o relatório. A criminalização, omissão institucional e perseguições judiciais também enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo ambiental na Amazônia
O relatório avalia a necessidade de reconhecer o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas a violências fundiárias, contaminação ambiental, destruição de territórios e negação de direitos.
Com informações da Agência Brasil
