O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, deixou de ser considerado foragido pela Justiça nesta quarta-feira (23). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus que derrubou o segundo mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor contra o artista.
Com a decisão, Oruam poderá responder em liberdade à ação penal que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. A medida, no entanto, não representa absolvição nem encerra o processo. As acusações continuam sendo analisadas pela Justiça.
A situação do rapper já havia mudado em julho, quando a Justiça do Rio revogou outra prisão preventiva relacionada ao processo que apura uma suposta tentativa de homicídio contra policiais civis. Na ocasião, porém, Oruam continuava sendo considerado foragido devido à existência de outro mandado de prisão.
Por que Oruam era considerado foragido?
O rapper passou a ser considerado foragido em fevereiro, após a decretação de uma nova prisão preventiva. A medida ocorreu depois de registros de descumprimentos relacionados ao monitoramento eletrônico determinado pela Justiça.
Na época, foram apontadas interrupções no funcionamento da tornozeleira eletrônica. A situação levou à revogação de uma decisão anterior que permitia que o artista respondesse às acusações em liberdade.
Em 31 de julho, uma das prisões preventivas foi revogada pela Justiça. Como o segundo mandado permanecia válido, entretanto, Oruam continuou na condição de foragido até o julgamento do novo habeas corpus nesta quarta-feira.
Processo investiga suposta lavagem de dinheiro
O processo relacionado à decisão do TJRJ investiga uma suposta estrutura financeira ligada ao Comando Vermelho. Oruam é réu na ação ao lado de outras pessoas, entre elas seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP.
De acordo com a investigação, os denunciados fariam parte de uma estrutura destinada a movimentar e inserir na economia formal recursos que seriam provenientes do tráfico de drogas. O Ministério Público do Rio apresentou acusações relacionadas a organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As acusações, contudo, ainda não resultaram em condenação definitiva e permanecem sob análise judicial.
Defesa contesta provas
Durante a tentativa de derrubar a prisão preventiva, a defesa de Oruam também questionou a validade de provas digitais utilizadas no processo. O advogado Thiago Lemos afirma haver problemas na cadeia de custódia desses elementos.
Após a decisão favorável desta quarta-feira, a defesa informou que pretende buscar o trancamento da ação penal. Segundo os advogados, um laudo pericial teria identificado irregularidades nas provas digitais utilizadas para embasar a acusação.
Esses argumentos ainda deverão ser examinados pela Justiça. O habeas corpus concedido nesta quarta-feira trata da prisão preventiva e do direito de Oruam responder ao processo em liberdade, e não de uma decisão definitiva sobre sua culpa ou inocência.
O que muda para Oruam
Com a derrubada do segundo mandado de prisão preventiva, Oruam deixa a condição de foragido e poderá acompanhar o andamento da ação penal em liberdade.
A decisão representa uma mudança na situação cautelar do rapper, mas os processos judiciais continuam. A Justiça ainda deverá analisar o mérito das acusações e os argumentos apresentados pela defesa ao longo da tramitação das ações.
