O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira (3) uma consulta pública para receber contribuições sobre as especificações da nova geração de urnas eletrônicas, que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
O chamamento foi formalizado por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentarem sugestões técnicas voltadas ao aprimoramento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, a consulta tem como objetivo subsidiar a elaboração do Termo de Referência que irá orientar o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas. A medida dá continuidade às discussões iniciadas em 2025, quando o tribunal promoveu uma primeira rodada de diálogo com o setor produtivo.
Nesta nova fase, serão apresentados parâmetros atualizados, incluindo cronogramas, quantitativos e requisitos técnicos que servirão de base para o modelo a ser adotado nas próximas eleições.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail [email protected], acompanhadas de fundamentação técnica. As propostas podem sugerir alterações, inclusões ou substituições nos requisitos previstos no edital.
O TSE poderá solicitar esclarecimentos adicionais às empresas participantes, em um processo descrito como colaborativo e transparente.
A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias a partir da publicação do edital, com possibilidade de prorrogação. As sugestões aceitas poderão ser incorporadas às futuras versões do Termo de Referência e discutidas em novas audiências públicas antes da contratação do novo equipamento.
