O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo quanto à entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, prevendo que ocorra em maio.
Avanço no Congresso Nacional
Alckmin informou que a expectativa é de que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. Após a aprovação senatorial, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já aprovou o acordo nesta semana.
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou Alckmin.
Ratificações e Próximos Passos na Europa
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino ratificou o acordo, seguindo o exemplo do Uruguai. Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou a aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul, visando garantir a vantagem do pioneirismo para o bloco.
Embora a aprovação pelo Parlamento Europeu ainda seja necessária, e haja contestações de deputados franceses no tribunal superior do bloco, a UE e o Mercosul poderão iniciar a redução de tarifas e a aplicação de outros aspectos comerciais antes da aprovação final.
Regulamentação de Salvaguardas
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas, mecanismos que permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de surto de importações, foi encaminhada à Casa Civil. O texto passará ainda pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado.
O governo espera que a regulamentação das salvaguardas ocorra nos próximos dias, antes mesmo da votação do acordo no Senado. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, explicou o vice-presidente.
Impactos do Acordo
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
