O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia permanecem, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa a análise para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão de suspender o decreto ocorreu após intensos protestos de povos indígenas.
Estudos seguem, diálogo será ampliado
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou o ministro após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo.
Silvio Costa Filho explicou que a revogação do decreto se deu pelo “risco de vida” que os protestos poderiam acarretar, mas ressaltou que manifestações não podem “atrapalhar o desenvolvimento do Brasil”.
Atualmente, o governo conta com cinco estudos em andamento, sendo dois no BNDES e três na Infra S.A. O ministro assegurou que os estudos prosseguirão e que novas consultas públicas serão realizadas.
Diálogo com a sociedade
“E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, garantiu o ministro.
Ele enfatizou que nenhuma medida será tomada sem um diálogo prévio com a sociedade, mas reiterou a importância de não permitir que manifestações interfiram no progresso do país.
Leilões portuários
Em outra frente, o ministro informou que o governo pretende realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas para estas concessões ainda serão definidos.
Com informações da Agência Brasil
