O programa Redata, que visava conceder incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil, poderá ser restabelecido. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar a proposta. A medida provisória (MP) que instituía o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada no Senado.
Soberania digital e atração de investimentos
Haddad classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”, destacando a importância de atrair investimentos para o país e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados internamente.
“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, declarou o ministro.
O que são data centers?
Data centers são estruturas essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, suportando serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são também grandes consumidores de energia elétrica.
Regime especial Redata
A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas. A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não avançou no Senado a tempo de evitar a perda de validade da medida provisória.
O governo estuda alternativas para restabelecer o programa, buscando não infringir a legislação fiscal que impõe restrições à concessão de novos benefícios tributários.
Com informações da Agência Brasil
