O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um auto de infração à Petrobras, resultando em uma multa de R$ 2,5 milhões. A penalidade se refere a um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro, a 175 quilômetros do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
Segundo o Ibama, o vazamento consistiu na descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa (mistura oleosa) no mar, proveniente da instalação Navio Sonda 42 (NS-42). O órgão ambiental classificou o material como de risco médio para a saúde humana e o ecossistema aquático.
Em resposta, a Petrobras confirmou o recebimento da notificação e declarou que tomará as providências cabíveis. A petroleira, no entanto, diverge da avaliação do Ibama, sustentando que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, atendendo a todos os parâmetros ambientais e não gerando danos.
A Petrobras tem agora o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar uma defesa administrativa.
Detalhes do vazamento e retomada da perfuração
O incidente ocorreu na instalação Navio Sonda 42 (NS-42) e, de acordo com a Petrobras, foi causado pela perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectavam a sonda ao poço Morpho.
Desde o dia 6 de janeiro, o poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas está paralisado. Na última quarta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novas exigências para que a Petrobras possa retomar as atividades de perfuração.
Novas condições da ANP
Entre as medidas impostas pela ANP, está a obrigatoriedade da substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração. Este é um tubo de grande diâmetro que liga o poço submarino à sonda.
Adicionalmente, a Petrobras deverá apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise que comprove a adequação da instalação.
Com informações da Agência Brasil
