O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida, oficializada em nota conjunta dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), é uma resposta direta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que ocupam a região de Santarém há 15 dias.
A principal demanda dos manifestantes é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Embora o modal aquaviário seja visto como um corredor logístico crucial para o agronegócio, ele gera forte resistência entre as comunidades ribeirinhas, que incluem cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Obras de dragagem e concessão da hidrovia
Na nota oficial, os ministros esclareceram que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação e que tais obras não têm relação direta com a concessão da hidrovia. Segundo o governo, as dragagens são ações de rotina, realizadas em anos anteriores, para garantir o tráfego fluvial durante os períodos de baixa das águas.
Compromisso com consulta prévia e grupo de trabalho
O governo federal reiterou o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de que qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para lidar com as mobilizações, representantes do governo serão enviados a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Foi anunciada também a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta.
Um cronograma para as consultas prévias sobre a concessão da hidrovia será apresentado em diálogo com as comunidades.
Preocupações socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio aos protestos, alertando para os riscos socioambientais da concessão da hidrovia à iniciativa privada. A entidade aponta para possíveis impactos em territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos, além de riscos ambientais como efeitos sobre a pesca, erosão das margens e ressuspensão de contaminantes, sem a devida apresentação de estudos de impacto ambiental completos.
Com informações da Agência Brasil
