O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão dos cofres da Vale. A ação visa garantir o ressarcimento de danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG), ocorridos entre os dias 25 e 26 de janeiro.
Falha na contenção e falta de comunicação
Segundo o MPF, a mineradora falhou no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes. Reservatórios destinados ao controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas fortes, o que contraria as obrigações da empresa na prevenção de extravasamentos. Além disso, a Vale não comunicou o fato imediatamente às autoridades, dificultando a atuação da Defesa Civil.
Medidas solicitadas pelo MPF
O MPF pede que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para supervisionar as obras necessárias para garantir a segurança das minas. A mineradora também deve apresentar um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.
Entenda os vazamentos
Os vazamentos ocorreram em duas minas distintas. Na mina Fábrica, o rompimento de uma cava liberou 263 mil metros cúbicos de água turva com minério e outros materiais do processo de beneficiamento. O material atingiu uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, e chegou ao rio Goiabeiras, afluente do rio Maranhão, que por sua vez deságua no rio Paraopeba – o mesmo atingido pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019.
Posição da Vale
Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do MPF e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.
Com informações da Agência Brasil
