O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para impulsionar a produção de alimentos entre povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A iniciativa, parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, é uma colaboração entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Apoio a projetos e beneficiários
Os recursos, que não são reembolsáveis, serão distribuídos em pelo menos 32 propostas, com valores individuais variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. Os projetos contemplados deverão ser executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O edital é aberto a redes e organizações como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, e organizações da sociedade civil atuantes na região. Haverá prioridade para projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e que atuem em cadeias da sociobiodiversidade.
Objetivos e aplicações dos recursos
Um dos focos principais do edital é capacitar as entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, busca facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o objetivo é permitir que os produtores, especialmente os mais vulneráveis, agreguem valor aos seus produtos, indo além da simples comercialização e industrialização. Os recursos poderão ser utilizados em fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas, equipamentos, obras e construções. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor do repasse.
Integração de políticas e segurança alimentar
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o edital visa gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que fortalece a agenda de segurança alimentar e nutricional. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), enfatizou a importância da integração de políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva promovida pela iniciativa.
Com informações da Agência Brasil
