A partir de agora, o Pix opera sob um novo conjunto de regras de segurança que visam aumentar a proteção dos usuários e a eficiência na recuperação de valores em casos de fraudes. Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em sua versão 2.0 para todas as instituições financeiras e de pagamento que oferecem o serviço.
O que muda com as novas regras?
A principal novidade é que o MED, criado em 2021, passa a ser obrigatório para todas as instituições. Isso significa que o processo de contestação e devolução de valores em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições se torna mais padronizado e acessível.
Rastreamento de dinheiro e bloqueio de contas
O sistema de devolução foi aprimorado para rastrear o dinheiro mesmo que ele tenha sido transferido para contas intermediárias. Além disso, contas que apresentarem denúncias de fraude poderão ser bloqueadas de forma automática e imediata, agilizando a ação antes mesmo da conclusão de uma análise.
Prazo de devolução e autoatendimento
O Banco Central estima que, com as novas regras, os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo significativamente menor do que o praticado anteriormente. Para facilitar o processo, as vítimas de golpes poderão solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, por meio de um botão de autoatendimento, sem a necessidade de contato humano.
Compartilhamento de informações e foco contra crimes financeiros
A integração entre bancos e órgãos de segurança foi reforçada, permitindo a troca de dados sobre o percurso do dinheiro. Essa colaboração é fundamental para otimizar o bloqueio de recursos e a restituição aos usuários. O objetivo principal dessas novas regras é desestimular o uso de contas para a prática de crimes financeiros e ampliar a segurança geral do sistema de pagamentos instantâneos.
É importante ressaltar que o MED deve ser acionado apenas em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições. Ele não se aplica a casos em que o usuário envia o Pix para um destinatário errado por digitação incorreta.
Com informações da Agência Brasil
