O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema de urnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, e tomou decisões com potencial de impactar a candidatura do presidente da República à reeleição no ano que vem.
Os ministros da Corte entraram com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que investigue Bolsonaro por disseminação de fake news contra a urna eletrônica e votou pela abertura de um inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade da eleição de 2022.
Contudo, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.
“Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade”, disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE.
A inclusão do presidente no chamado “inquérito das fake news”, que tramita no STF, pode, eventualmente, resultar em processo penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentação de denúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, aliado de Bolsonaro e de autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.
