O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (29/3), a prestação de contas do Podemos relativa às eleições de 2018. A sigla também teria descumprido o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para mulheres candidatas, que é de, no mínimo, 30% (apenas 27% foram destinados).
O partido do pré-candidato Sergio Moro precisará devolver R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos e terá o fundo partidário suspenso por dois meses. A medida será cumprida de forma parcelada, durante quatro meses.
O ministro relator, Mauro Campbell Marques, identificou ainda outras irregularidades como o descumprimento do prazo para apresentação das contas, além de omissões e registros incorretos. Foi maioria na corte o entendimento de que houve “irregularidade grave”.
A legenda, atualmente presidida pela deputada federal Renata Abreu, também precisará devolver R$ 83 mil que não tiveram aplicação especificada.
“Ou nós cumprimos essa cota, de modo que as mulheres possam efetivamente se incorporar ao cenário político nacional, ou essa norma pode ser deixada de lado, o que me parece inaceitável”, ressaltou o ministro Ricardo Lewadowski.
