O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) após o candidato divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico.
Na decisão, o juiz afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, “tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos”.
Além disso, ele aponta haver indícios de pelo menos quatro crimes previstos no Código Eleitoral. Segundo o magistrado, “trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor”.
ALEXANDRE DE MORAES INTIMA PABLO MARÇAL A PRESTAR DEPOIMENTO
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF) determinou neste sábado, 5, que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) preste depoimento, em 24 horas, sobre o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição do seu acesso no país.
Alexandre de Moraes afirmou no despacho que identificou “intensas atividades” dos perfis do candidato desde a última quarta-feira (4). Ele ainda cita possibilidade de cassação do registro do candidato pois há indícios de que ele tenha cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.
O Ministro encaminhou o despacho ao gabinete da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia, para que adote providências relacionadas às eleições.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.
