A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, a condenação de Alcenor Alves Soeiro a 178 anos e 5 meses de prisão, além de 3 anos de detenção e 15 dias-multa, por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O acórdão foi anexado ao processo nesta terça-feira (27).
Segundo os autos, o condenado era professor de artes marciais e teria usado a posição para se aproximar das vítimas. Ao julgar o recurso, os desembargadores rejeitaram os pedidos da defesa e também mantiveram a prisão preventiva.
A defesa solicitava absolvição em casos envolvendo três vítimas, alegando falta de provas, além da redução das penas e das indenizações. O tribunal, porém, considerou os depoimentos das vítimas, confirmados em juízo e acompanhados de outros elementos, suficientes para sustentar a condenação.
Os valores de reparação por danos morais também foram preservados. Uma das vítimas deverá receber R$ 5 mil, enquanto as outras duas terão direito a R$ 50 mil cada.
Já o pedido para aplicar o limite de 40 anos de cumprimento de pena não foi analisado nessa fase. Segundo o colegiado, a questão deverá ser avaliada pelo juiz responsável pela execução penal.
