TCU e MPF investigam irregularidades contratuais na Gestão de Coronel Menezes na Suframa

Em janeiro de 2020, o então deputado federal e atual vice-presidente da câmara dos deputados, Marcelo Ramos (PL), denunciou indícios de corrupção durante o comando do Coronel Alfredo Menezes, ex-candidato à Prefeitura de Manaus e afilhado de casamento do presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.

Na ocasião, Marcelo Ramos chegou a solicitar que fosse instaurado um processo administrativo para averiguar irregularidades no contrato de manutenção predial que estava em vigor na Suframa.

De acordo com Ramos, o processo contemplou a Construtora Brilhante, que é propriedade de um amigo de Menezes, usada também para construção de um muro na Unidade de Descentralização do Acre, Rondônia e cobertura do estacionamento da Suframa.

“A Superintendência da Zona Franca de Manaus ignorou os pareceres técnicos que chamavam a atenção para a ilegalidade ao contratar com a Construtora Brilhante”, afirmou Marcelo Ramos.

No dia 28 de janeiro de 2020, o deputado federal, chegou a encaminhar um ofício ao ministro da economia, Paulo Guedes, no documento entregue constavam informações do acordo efetuado pela Suframa com a Construtora Brilhante, o valor do contrato que beneficiava a construtora do amigo de Menezes foi de R$ 3.609,102,44. As denúncias apontavam, corrupção e direcionamento no negócio.

Em 2018, o MPF pediu a condenação de Flávia Skrobot Barbosa Grosso, ex-superintendente da Suframa (Zona Franca de Manaus), e de outros cinco réus pela prática de improbidade administrativa, em alegações finais de ação ajuizada pelo órgão em 2011.

Para o MPF, Flávia Grosso causou dano ao erário ao autorizar indevidamente, por dispensa de licitação, o contrato n.º 49/2008 com a empresa Brasília Consultores Associados, uma vez que poderia utilizar-se da consultoria prestada pela própria Procuradoria Federal junto à autarquia, e ainda dificultou a apuração das irregularidades contra procuradores.

 

Na mira do Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou nesta segunda-feira, 03/05, que o assunto é objeto do processo TC 004.120/2020-5, de relatoria do ministro Bruno Dantas. Segundo a nota enviada, nesta etapa processual, as peças estão restritas às partes e que ainda não existem documentos que podem ser divulgados publicamente.

 

Ministério Público Federal também investiga o caso

A equipe de jornalismo do Portal da Capital AM, entrou em contato com o MPF e em resposta, ficou claro que existe também uma investigação em andamento sobre o acontecimento no Ministério Público Federal. Assim como o TCU, o processo  sobre as possíveis irregularidades na Suframa, durante a gestão do Coronel Menezes,  passa pela etapa de segredo de justiça.