Publicada no Diário Oficial do tribunal na tarde desta segunda, (9), a medida que determina que a Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) suspenda, em 20 dias, os pagamentos feitos ao oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior, marido da deputada Mayara Pinheiro (PP). A determinação ocorreu após denúncias indicarem que Luiz Reis possui vínculo empregatício na prefeitura da cidade, mas não estaria cumprindo a carga horária prevista em sua atuação no serviço público.
Segundo denúncia feita ao TCE, o médico, que mora em Manaus há cerca de dois anos, estaria recebendo sem exercer a função nos dois cargos que tem em hospitais administrados pela Prefeitura de Coari há mais de quatro anos, no mesmo período que sua esposa assumiu o cargo de deputada estadual.
O Tribunal de Contas chegou a pedir esclarecimentos à Prefeitura de Coari sobre o fato denunciado, porém a mesma não teria apresentando justificativas plausíveis quanto a situação e, por isso o órgão fiscalizador recomendou a suspensão do salário do médico.
“Considerando o cumprimento dos requisitos para a concessão da cautelar entendo que a conduta mais prudente a ser adotada, neste momento, é a suspensão do pagamento do servidor Luiz Reis Barbosa Júnior, nos dois contratos por ele assinados junto à Prefeitura Municipal de Coari, quais sejam de médico na Policlínica Dr. Roque Juan Delloso, com carga horária semanal ambulatorial de 20 (vinte) horas, e de médico, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) II Dr. João Batista Botelho Filho”, diz um trecho do da decisão.
“O que é mais grave é que, em que pese LUIZ REIS estar há mais de dois anos sem colocar o pé na POLICLÍNICA DR ROQUE JUAN DELLOSO, onde continua com vínculo empregatício ativo na prefeitura de Coari. Não obstante, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) II DR JOÃO BATISTA BOTELHO FILHO, onde LUIZ REIS tem vínculo empregatício com carga horária semanal ambulatorial (CHS AMB.) de 40 horas, NUNCA SEQUER TRABALHOU, haja vista que no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, não dispõe de atendimentos oftalmológico, mas sim de fisioterapia”, diz um trecho da denúncia feita pelo advogado Raione Queiroz.
Ainda conforme a reclamação, a situação favorecendo o marido da deputada ocorreu em função de Mayara Pinheiro ter parentesco direto com atual prefeita de Coari, Dulce Menezes (MDB), que é tia da deputada.
