Um grupo de 10 especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao Afeganistão que acabe com uma série de açoitamentos e execuções, retomados no país.
Desde meados de novembro, mais de 100 pessoas foram alvo da prática após serem acusadas de vários delitos. As autoridades do Afeganistão puniram homens e mulheres em quatro províncias e na capital Cabul.
Maioria das punições por relações fora do casamento contra mulheres
Cada um recebeu de 20 a 100 chibatadas após serem acusados de furto ou roubo, comportamento social inadequado e de manter relações fora do casamento. E nesse caso, a maioria das punições foi contra meninas e mulheres.
No comunicado, os relatores de direitos humanos da ONU* lembram que os açoitamentos ocorreram em estádios na presença de funcionários afegãos e do público.
Em 7 de dezembro, o Talibã executou um homem na cidade de Farah, no que parece ser a primeira aplicação da pena de morte desde agosto de 2021. E nesse episódio, estavam presentes o vice-primeiro-ministro do país e o chefe da Justiça afegã.
“Crimes contra Deus”
As sentenças de morte e açoitamentos começaram após o Líder Supremo do Afeganistão autorizar o Judiciário a implementar punições pelos chamados crimes contra Deus, conhecidos como hudod.
Os relatores da ONU lembraram que açoitamentos e execuções públicas violam os princípios universais que proíbem tortura, castigos e tratamento degradante, cruel e desumano.
O Afeganistão firmou a Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos e Civis e participa da Convenção sobre Tortura.
Julgamentos justos e moratória da pena de morte
No comunicado, o grupo também levanta dúvidas sobre a justiça dos julgamentos que antecederam as sentenças.
A lei internacional de direitos humanos proíbe a implementação dessas medidas cruéis especialmente da pena de morte como resultado de julgamentos que, aparentemente, não ofereceram as garantias de um processo justo.
Os relatores da ONU pediram às autoridades de facto do Afeganistão que estabeleçam, de imediato, uma moratória da pena de morte, proíbam açoitamentos e outras formas de punição física e que garantam julgamentos juntos com base em padrões internacionais.
Com informações da ONU**
