Tag: Projeto de Lei

Proposta que classifica diabetes como deficiência é aprovada

Presidente Roberto Cidade defende proposta que prevê aumento no número de...

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

Aleam aprova projeto de Roberto Cidade que dispõe diretrizes para o...

Projeto de lei proíbe exigência de PMs usarem câmeras nas fardas

PL de Roberto Cidade que regulamenta videochamadas para pacientes internados é...

Projeto de lei de Roberto Cidade regulamenta comunicação por videochamada entre...

Projeto de lei de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa...

Projeto de lei de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para...

Projeto de lei que visa proibir ligações de telemarketing por robôs...

1...678...17Página 7 de 17

Veja mais