Tag: lei

Lei de Roberto Cidade obriga concessionárias e prestadoras de serviços a...

Presidente Jair Bolsonaro veta lei Aldir Blanc que previa R$ 3...

Lei de Roberto Cidade busca conscientizar a população sobre os prejuízos...

Lei de Roberto Cidade que incentiva o desenvolvimento de startups no...

Gabriel Monteiro pode ser enquadrado em lei que ele próprio propôs...

Bolsonaro promulga lei para distribuir “gratuitamente” absorventes

Câmara retira exigência de autorização do marido para que mulher faça...

Guatemala aprova lei que aumenta pena por aborto e proíbe casamento...

Putin assina lei que prevê prisão de até 15 anos por...

Lei de Roberto Cidade que cria serviço de atendimento móvel para...

1...91011...14Página 10 de 14

Veja mais