Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram por unanimidade, os o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de dezoito anos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o país está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
