O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará transmissão ao vivo da sessão de julgamento do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra pena no Brasil. O julgamento está na pauta da sessão marcada para a próxima quarta-feira (20), à partir das 14h.
A sessão será presencial e a transmissão será feita no canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Youtube.
Robinho foi condenado por estupro coletivo. O ex-jogador de futebol recebeu sentença de nove anos de prisão da justiça italiana, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros natos.
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será do pedido de homologação da sentença da Itália. Com a homologação, a Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. Os ministros vão analisar se a sentença cumpre requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, se a decisão não ofende a ordem pública brasileira, entre outros).
Robinho foi inicialmente condenado em 2017, recorreu e teve as tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado na Itália.
Presidido pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o julgamento vai começar com as sustentações orais pelas partes. Cada parte poderá fazer a exposição por até 15 minutos. Depois disso, o ministro Francisco Falcão, relator do caso, apresentará o seu voto. Os demais ministros e ministras votam na sequência, por ordem de antiguidade.
