O julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 17 de junho, por incitação ao dano de patrimônio público, calúnia e homofobia. O ex-parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado.
A Corte colocou a apreciação da matéria no plenário virtual. Os ministros terão até o dia 24 para depositar os votos, caso não haja pedido de vista ou de destaque.
Em fevereiro, Roberto Jefferson tornou-se réu no STF. A PGR listou declarações do ex-deputado atacando as instituições e com falas consideradas homofóbicas. O documento diz que o político praticou condutas que infringem o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional.
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório para acatar a denúncia da Procuradoria. Ele argumentou que o político teve uma conduta “contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo’”.
