O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (25) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, que contabilizou seis votos a favor da manutenção da ordem de prisão.
A sessão, iniciada pela manhã e prevista para terminar às 23h59, registrou votos favoráveis dos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento, alegando conflito de interesses por atuar como advogado de investigados na Lava Jato.
Apesar da maioria consolidada, a decisão final ainda não foi proclamada. O ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, transferindo a análise para uma sessão presencial do plenário. Com isso, os votos já depositados serão debatidos ao vivo, em data que será definida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira, após Moraes rejeitar um recurso da defesa. No momento da prisão, ele estava a caminho de Brasília para se apresentar espontaneamente. Após audiência de custódia, o ministro determinou que o ex-presidente cumpra pena em Maceió, na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde permanecerá em cela individual devido à sua condição de ex-chefe de Estado.
Condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão, Collor foi responsabilizado por envolvimento em irregularidades na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras no setor de combustíveis. Até a conclusão definitiva do julgamento no STF, ele seguirá detido em regime fechado.
