Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada, segundo Moraes, pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas.
De acordo com o ministro, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados e familiares para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e demonstram apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro — o que, para Moraes, configura violação das restrições judiciais.
— É evidente o descumprimento das medidas cautelares por Jair Messias Bolsonaro — afirmou Moraes.
O ministro também ressaltou que, mesmo após a aplicação de restrições mais brandas, Bolsonaro continuou a desrespeitar as determinações da Justiça.
— De forma deliberada, o réu participou de ato público em Copacabana e produziu conteúdo destinado a mobilizar seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal — escreveu Moraes.
Ele ainda acrescentou:
— A Justiça não será ludibriada por quem acredita que o poder político ou econômico o tornará impune. A lei vale para todos. Quem insiste em descumprir decisões judiciais precisa enfrentar as consequências — declarou.
Além da prisão domiciliar, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento de todos os celulares presentes na residência de Bolsonaro e a proibição de receber visitas, com exceção de parentes próximos e advogados.
