Sob investigação, estimulante sexual ‘Pau de Mendigo’ tem venda e fabricação suspensas pela Anvisa

Lançado há duas semanas, o estimulante sexual “Pau de mendigo”, inspirado no ex-sem-teto Givaldo Alves, 48, que virou celebridade após ser flagrado fazendo sexo com a mulher de um personal trainer, no Distrito Federal, em março deste ano, teve a fabricação e venda suspensas.

A comercialização do produto está sob investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não possuir registro no órgão. A empresa fabricante, a AeG Produtos Naturais LTDA, com sede em Governador Valadares (MG), também não possui autorização de funcionamento.

Em nota, a Anvisa confirmou que o estimulante sexual não consta no banco de dados da agência e que a empresa também não tem autorização para comercializar o produto.

“Foi aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do Inciso IV, do Art. 10 da Lei 6.437/77, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”, informou a Anvisa.

Em meio à investigação, a AeG retirou do site a venda do estimulante sexual, que prometia resultados mirabolantes e duvidosos. Na página, aparece agora um comunicado informando que a empresa desistiu do lançamento.

“O produto pau de mendigo nem se quer (sic) teve sua produção iniciada e nem vendas pelas empresas parceiras, e mesmo se tivessem reafirmamos que o produto pau de mendigo é isento de registro na Anvisa conforme o RDC 18/2020, sendo apenas comunicado a inteção (sic) de produção”, informa trecho da mensagem.

A Anvisa, no entanto, desmentiu a informação. Segundo a agência, a dispensa de registro não se aplica a esse tipo de produto, que deve ser enquadrado no rol de medicamentos.

“Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento conforme Art. 4 da Lei 5.991/1973“, explica o órgão.