O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida por deputados do PT na Justiça Federal do Distrito Federal.
A petição inicial foi protocolada em 27 de abril e recebida nesta segunda-feira (23) pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro.
Na ação, os deputados pedem que Moro seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras por sua atuação na Lava Jato. Não foi definido na petição inicial o valor da indenização que o ex-juiz deverá pagar caso seja condenado.
Na petição inicial, os autores da ação — os deputados Rui Falcão, Erika Kokay, Natalia Bonavides, José Guimarães e Paulo Pimenta — alegam que, durante sua atuação como juiz da Lava Jato, Moro teve “condutas atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional.”
Os deputados também afirmam na petição que “os desvios de finalidade, os excessos e abusos” cometidos ao longo da operação Lava Jato produziram “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.”
A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (24) e confirmada pelo blog.
Operação Lava Jato
Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato foi uma força-tarefa de combate a corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Boa parte das ações da Lava Jato tramitaram na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos, da qual Moro era o juiz titular.
As investigações feitas pela Polícia Federal revelaram a existência de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro. O doleiro Alberto Youssef era apontado como um dos líderes do grupo.
Segundo o Ministério Público Federal, a operação devolveu R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos e levou a 174 condenações em 1ª e 2ª instância. O Tribunal de Contas da União estima que o esquema causou prejuízos de R$ 18 bilhões na Petrobras.
