O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (23) ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de agir de forma “político-partidária”.
A iniciativa foi motivada pelas medidas cautelares impostas por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. O ministro também criticou articulações feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra decisões do STF.
Na petição, Flávio sustenta que Moraes deixou de exercer a função de magistrado imparcial para assumir um papel de destaque político, antecipando julgamentos, censurando comunicações privadas e criminalizando manifestações políticas legítimas.
“O ministro extrapola os limites da jurisdição penal com viés político-partidário sem precedentes”, escreveu Flávio, que classificou as medidas contra Bolsonaro e Eduardo como “desproporcionais”.
Ele também comparou o caso atual com 2016, quando Dilma Rousseff denunciou um suposto golpe na ONU sem sofrer censura judicial. Além disso, citou o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula na Lava Jato, que hoje atua no STF sem restrições semelhantes.
Para Flávio, há um “critério ideológico seletivo” que beneficia políticos de esquerda e reprime opositores. Ele afirma que o pedido de impeachment não ameaça a independência do Judiciário, mas cumpre a função constitucional do Senado de fiscalizar ministros que descumpram suas atribuições.
