Um Projeto de Lei (PL) que define a priorização da população brasileira, para a vacinação contra a Covid-19, foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (3) . Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus, como idosos e pessoas com condições médicas preexistentes devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos.
De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população.
Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.
O projeto estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá prioridade nas aquisições e na distribuição das vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas.
