BRASÍLIA – O Senado aprovou, na última quarta-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto ainda deve ser promulgado pelo Congresso Nacional.
A parte do texto que previa o retorno das coligações foi retirada pelos senadores, após sugestão da relatora Simone Tebet (MDB-MS).
Para a parlamentar, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.
Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
A reforma eleitoral foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.
