Sejusc no Amazonas: ações de justiça social e direitos humanos são destacadas no Dia Mundial
No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas ressalta a importância da execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. O foco principal é o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Garantia de direitos e cidadania
A secretária titular, Jussara Pedrosa, enfatiza que as atividades da Sejusc são cruciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, afirmou.
A pasta é responsável por articular, coordenar e executar ações de proteção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados. Além disso, monitora violações de direitos, recebe denúncias e formula políticas públicas, incluindo aquelas para o enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
Serviços essenciais para a população
As redes de serviços coordenadas pela Sejusc visam o atendimento direto à população e a promoção da cidadania. Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), presentes na capital e no interior, oferecem serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Também são emitidas carteiras especiais, como a da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além do Passe Intermunicipal. A secretaria garante ainda a solicitação gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de hipossuficiência.
Ações itinerantes em comunidades ribeirinhas, indígenas e de difícil acesso ampliam o alcance das políticas públicas no interior do estado, assegurando que serviços essenciais cheguem a todos.
Proteção a grupos em risco e prevenção de violações
Na proteção às mulheres em situação de violência, a Sejusc atua por meio do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), dos Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher (Cream) e das Casas Abrigo. O aplicativo Alerta Mulher é voltado para mulheres com medidas protetivas.
Em 2025, a atuação foi ampliada no interior com a implantação de novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em Barcelos, Coari e Tapauá. A secretaria também combate o tráfico de pessoas, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra idosos.
Apoio a idosos e gestão socioeducativa
Para a pessoa idosa, a secretaria oferece suporte psicossocial e jurídico, com acolhimento de denúncias e orientação especializada. Programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas incentivam a autonomia econômica em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Quanto à gestão do sistema socioeducativo, a pasta administra cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei.
Ao reforçar essas iniciativas, a Sejusc demonstra que o Dia Mundial da Justiça Social se traduz em ações permanentes para reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
