Nesta sexta-feira (25) a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal. Além disso, o nome de Salles foi inserido no Sistema de Tráfego Internacional para restrição de saída do país.
A defesa do ex-ministro avalia que a decisão é desnecessária.
“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro. “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.
A magistrada antes de decidir abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.
Ricardo Salles está sendo investigado por suposto envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira e pediu exoneração do cargo esta semana.
A Polícia Federal mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior, na gestão de Salles.
A preservação ambiental, pricipal objetivo da pasta foi o que menos aconteceu, em dois anos e meio no cargo, Salles enfraqueceu ou destruiu mecanismos de proteção das florestas, minimizou o impacto das queimadas, combateu quem fiscalizava infratores e reduziu a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas para o setor.
