Dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle, sofreram um rastreamento da Receita Federal.
O levantamento foi solicitado pelo fisco no ano passado ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), órgão responsável pela guarda das informações dos sistemas da Receita Federal.
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz, também foi alvo da investigação da Receita.
O levantamento foi muito mais amplo do que apontado meses atrás como um movimento apenas da defesa de Flávio contra a investigação da “rachadinha” tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O rastreamento abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020 e atingiu todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio.
A mobilização da estrutura do governo em favor de Flávio foi revelada em outubro, quando as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires recorreram à Receita e ao Serpro para tentar descobrir em que momentos os dados fiscais do senador e de sua mulher foram acessados.
A prática é conhecida como “fishing expedition”, no qual investigadores acessam dados fisciais de uma pessoa sem justificativa legal em busca de possíveis irregularidades.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República também foi acionado sob a justificativa de que as supostas fraudes atingiam um membro da família de Bolsonaro.
Todas elas fazem parte do entorno familiar próximo do presidente Jair Bolsonaro: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as ex-mulheres Ana Cristina Siqueira Valle e Rogéria Bolsonaro, além de Queiroz.
A investigação contra Flávio criou forma após o Coaf identificar movimentações consideradas atípicas em sua conta bancária. Uma das transações descritas no relatório é o repasse de R$ 40 mil para Michelle Bolsonaro.
Outro filho do presidente, Carlos, também é alvo de uma investigação do MP-RJ sob suspeita de práticas semelhantes à “rachadinha” atribuída a Flávio. A outra investigada neste caso é Ana Cristina, que foi chefe de gabinete do vereador na Câmara por sete anos, além de ter nomeado 17 parentes nos gabinetes da família.
De acordo com o documento do Serpro, a devassa nos nove CPFs foi pedida pela Coordenadoria-geral de Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita. Ela solicitou uma apuração especial, meio pelo qual se obtém todo e qualquer “log”, como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco.
Os “logs” indicam a data e o nome do auditor responsável pela consulta aos dados fiscais dos contribuintes. Caso não haja justificativa para a atuação, o servidor pode ser punido pelo acesso imotivado.
