O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou na última sexta-feira (4), uma lei que impõe uma pena de prisão de até 15 anos para pessoas que intencionalmente espalharem informações “falsas” sobre as Forças Armadas da Rússia.
A lei fora aprovada mais cedo pelo Parlamento russo. Putin também sancionou uma lei que prevê a responsabilização criminal daqueles que pedirem sanções contra a Rússia.
Segundo o governo russo, a nova legislação serve para combater “notícias falsas”. Na prática, aumenta as barreiras para a divulgação de informações em veículos de imprensa e nas redes sociais, principalmente sobre o conflito na Ucrânia.
Qualquer pessoa que utilizar os termos “guerra” ou “invasão” em relação à incursão russa em solo ucraniano pode ser condenada a até 15 anos de prisão.
Conforme o Kremlin, o que está ocorrendo na Ucrânia é uma “operação militar especial”.
Depois de bloquear o Facebook no país, o regulador de mídia da Rússia, Roskomnadzor, “restringiu o acesso” à rede social Twitter, segundo informaram agências de notícias russas.
As ações contra mídias sociais mantém a linha de restrições já impostas a outras redes, como a britânica BBC, a americana Voice of America, a rádio Free Europe/Radio Liberty – que tem sede em Praga, na República Tcheca, mas é financiada pelo governo dos EUA –, o website Meduza, da Letônia, além da Deutsche Welle.
Conforme Vyacheslav Volodin, porta-voz da câmara baixa do parlamento russo, a medida “vai forçar aqueles que mentem e fazem declarações que geram descrédito a nossas forças armadas a sofrer punições severas. Quero que todos compreendam, e que a sociedade compreenda, que estamos fazendo isso para proteger nossos soldados e oficiais, e para proteger a verdade”, afirmou Volodin.
