Como forma de incentivar a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 18/2023, que visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e por meio de tecnologias mais modernas.
“Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma maior produtividade por área cultivada ou explorada, dentro dos padrões legais de exploração. Queremos resguardar o produtor que cultiva para o consumo próprio e para comercialização, além de toda a produção agrícola, seja animal ou vegetal. Com certeza, se os produtores tiverem melhores condições, mais organizados e estruturados irão atender melhor ao mercado e também a sua própria subsistência”, defendeu.
Conforme o Projeto de Lei, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar prevê o fomento ao cooperativismo; a progressiva regularização das sociedades cooperativas; apoio técnico e operacional ao cooperativismo da agricultura familiar promovendo parcerias operacionais; estimular a organização social por meio de cooperativa de agricultores familiares, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação;
Além de propiciar maior capacitação dos cidadãos ou associados das cooperativas de agricultores familiares, na melhoria em gestão e no uso das tecnologias existentes; estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros; criar política que viabiliza a autossustentação do cooperativismo voltado aos agricultores e agricultoras familiares, entre outros.
“Nossa região tem grande potencial de desenvolvimento, mas é preciso que os meios mais adequados sejam disponibilizados. Não é possível que continuemos a importar produtos que tipicamente são nossos, como o tambaqui, por exemplo. Hoje nosso consumo vem em grande parte de Rondônia. Temos muito a contribuir com a economia do Amazonas na questão primária e a nossa proposta tem esse objetivo”, afirmou.
