
Uma proposta em tramitação no Congresso quer reduzir para 40 anos a idade mínima para mamografias no SUS. O PL 184/2025 prevê a realização anual do exame, salvo recomendação médica fundamentada por escrito.
A medida altera a Lei nº 11.664/2008, que trata da prevenção e tratamento do câncer de mama, incluindo novos parágrafos ao artigo 2º para garantir a realização anual do exame a partir dos 40 anos.
Idealizado pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP), o projeto tem coautoria do deputado Fausto Jr., que nesta quinta-feira (6) esteve no Ministério da Saúde para defender a iniciativa como prioridade legislativa. “Antecipar a mamografia pode salvar milhares de vidas, permitindo diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes”, destacou o parlamentar.
Especialistas apontam que a mudança pode reduzir a mortalidade, já que 40% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos. Entidades como o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a FEBRASGO apoiam a medida, argumentando que as diretrizes atuais deixam desprotegida uma parcela significativa da população feminina em risco.
O projeto segue em discussão nas comissões da Câmara antes de ser encaminhado para votação em plenário.