O cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que irá apresentar os procedimentos para instalação da CPI, assim como a data da reunião para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado, será divulgado nesta segunda-feira, 19/4.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugere que a primeira reunião da CPI poderá acontecer na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira seguinte.
“Estamos definindo os procedimentos para essa eleição. Teremos feriado na quarta-feira (21), então podemos eventualmente instalar na quinta-feira (22) ou na terça-feira (20) da semana que vem, são dois dias possíveis”, disse Pacheco em entrevista coletiva na residência oficial. “Na segunda-feira devemos publicar esse cronograma, esse ato da Comissão Diretora do senado, definindo os procedimentos para instalação da CPI, para eleição do seu presidente e seu vice-presidente”, acrescentou.
A votação ocorrerá com as urnas espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria, nos mesmos moldes da eleição para presidente da casa.
De acordo com a decisão dos membros, o presidente da comissão será Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. O relator será Renan Calheiros (MDB-AL).
Pacheco lembrou que o colegiado irá decidir em quais momentos os membros deverão se reunir na sala da comissão, pois existem procedimentos que exigem presença física, como no caso de inquirição de testemunhas.
“À inquirição de testemunhas, a incomunicabilidade de testemunhas, exames de provas e outras medidas da comissão parlamentar de inquérito que demandem serem presenciais, caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão”.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.
