O presidente Lula (PT) vetou completamente o projeto de lei que garantiria indenização por dano moral e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
O projeto, que tramitava no Congresso por quase dez anos e foi proposto pela ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), sugeria um pagamento de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia conforme o teto do INSS para as cerca de 1.589 famílias afetadas.
A justificativa do presidente para o veto foi “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão gerou indignação entre as mães das crianças, que criticaram a falta de diálogo com o governo. A ONG UniZika Brasil se manifestou em suas redes sociais, acusando o governo de não ouvir as famílias e de publicar uma medida provisória como “um ‘cala boca’ para essas famílias”.
Em resposta, as senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) prometeram lutar pela derrubada do veto. Ambas se comprometeram a continuar a mobilização junto aos parlamentares, reforçando a importância da união das famílias para reverter a decisão presidencial.
