A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, decretou a volta do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, como repartições públicas, comércios, escolas, igrejas e transportes coletivos. A decisão, publicada na sexta-feira (25), foi motivada pelo aumento de casos de covid-19 no município.
A medida atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Segundo o órgão, em abril, a cidade — localizada a 852 km de Manaus — registrou quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 suspeitos. Em março, dos 197 casos suspeitos, 87 foram confirmados. Em dezembro de 2024, haviam sido apenas 14 casos.
No ofício enviado à Secretaria Municipal de Saúde, o defensor público Marcelo Barbosa destacou que a alta procura por testes revela também a circulação de outras viroses respiratórias na cidade, elevando o risco para a população.
Além da obrigatoriedade das máscaras, o decreto restringe o acesso a áreas indígenas a pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A regra permanecerá em vigor enquanto houver recomendação das autoridades sanitárias.
A prefeitura justificou a adoção das medidas como forma de proteger a população, especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% dos habitantes.
Também foi anunciado o adiamento do lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), previsto para sábado. Uma nova data será divulgada posteriormente.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBSs) para pessoas com sintomas gripais. A fiscalização do decreto será feita por órgãos municipais e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão exigir documentação comprobatória para entrada em terras indígenas.
O descumprimento das medidas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras punições previstas na legislação.
